10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
21/06/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 21/06/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 21 de Junho de 2024
Presidente: Edcarlos Vituriano Andrade
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Leandro de Medeiros, Edcarlos Vituriano Andrade, Eriveldo Martins Rodrigues, Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, Francisco Alves Rolim, Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Francisco Valdenor Sobrinho, Jose Jackson Saraiva de Azevedo, Roberto Pinheiro Pais, Thiago Batista de Carvalho, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , g, i, l, s, o, n, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , f, e, r, n, a, n, d, e, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Denomina o Centro de Referência de Assistência Social de Piquet Carneiro de “CRAS Nando Nunes”, e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Santa Luzia, que indica e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Piquet Carneiro, à Sra. Thais Costa Souza., Titulo de Cidadão nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piquet Carneiro, à Sr. Francisco Vilmar., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 16ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Edcarlos Vituriano Andrade, Mesa Diretora Thiago Batista de Carvalho, Mesa Diretora Francisco Valdenor Sobrinho, Mesa Diretora Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piquet Carneiro, em atendimento ao art. 29, V, da Constituição Federal, para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 16ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Edcarlos Vituriano Andrade, Mesa Diretora Thiago Batista de Carvalho, Mesa Diretora Francisco Valdenor Sobrinho, Mesa Diretora Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo Municipal, em atendimento ao art. 29, VI, b, da Constituição Federal, para a 17ª legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Sugere alteração na denominação de logradouro público na sede do município e situada no bairro Alto Alegre, rua atualmente denominada de "Rua Goiás", e se propõe a alteração para "Rua Camilo Luiz Vieira"., Requerimento Legislativo nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo, para implementação de calçamento nas seguintes ruas da sede do munícipio: Rua Pedro Zilô, que fica situada em frente a areninha municipal e Rua Amadeus Pinheiro dos Santos, situada por trás da areninha, incluindo um calçadão de tijolinho em torno da areninha., Requerimento Legislativo nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo e secretaria de infraestrutura, para elaboração de piçarramento, incluindo passagem molhada e bueiros, no trecho que interliga o Sitio Boa União, aos Sítios Conceição e Choró., Requerimento Legislativo nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo e secretaria de infraestrutura, para elaboração de piçarramento com passagem molhada e bueiros, no trecho que liga o asfalto da CE-166 ao Sitio Olho D'agua., Requerimento Legislativo nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer providências do poder executivo, para que a partir da secretaria de infraestrutura, seja realizado roço no trecho que liga o distrito de Ibicuã aos sítios Aba da Serra e sitio Luna., Requerimento Legislativo nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Construção de Pavimentação em calçamento nas Ruas Tataíra, Antônio Pinheiro Cavalcante, Cajueiro e Maria Mourão Barbosa no Bairro Alto Alegre., Requerimento Legislativo nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer providências ao DETRAN, da Secretaria Estadual da Infraestrutura, com cópia à Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, para reinstalação de fotossensores de velocidade no Distrito de Catolé da Pista., Requerimento Legislativo nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo, para que a partir da secretaria de infraestrutura, seja implementado dispositivo redutor de velocidade "Quebra-Molas", na rua José Ventura, situada na sede do município.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Denomina o Centro de Referência de Assistência Social de Piquet Carneiro de “CRAS Nando Nunes”, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Bismarck Barros Bezerra, que Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Santa Luzia, que indica e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 16ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Edcarlos Vituriano Andrade, Mesa Diretora Thiago Batista de Carvalho, Mesa Diretora Francisco Valdenor Sobrinho, Mesa Diretora Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piquet Carneiro, em atendimento ao art. 29, V, da Constituição Federal, para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 16ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Edcarlos Vituriano Andrade, Mesa Diretora Thiago Batista de Carvalho, Mesa Diretora Francisco Valdenor Sobrinho, Mesa Diretora Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo Municipal, em atendimento ao art. 29, VI, b, da Constituição Federal, para a 17ª legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alves Rolim, que Requer providências do poder executivo, para que a partir da secretaria de infraestrutura, seja realizado roço no trecho que liga o distrito de Ibicuã aos sítios Aba da Serra e sitio Luna. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo e secretaria de infraestrutura, para elaboração de piçarramento com passagem molhada e bueiros, no trecho que liga o asfalto da CE-166 ao Sitio Olho D'agua. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo e secretaria de infraestrutura, para elaboração de piçarramento, incluindo passagem molhada e bueiros, no trecho que interliga o Sitio Boa União, aos Sítios Conceição e Choró. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo, para implementação de calçamento nas seguintes ruas da sede do munícipio: Rua Pedro Zilô, que fica situada em frente a areninha municipal e Rua Amadeus Pinheiro dos Santos, situada por trás da areninha, incluindo um calçadão de tijolinho em torno da areninha. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago Batista de Carvalho, que Requer providências ao DETRAN, da Secretaria Estadual da Infraestrutura, com cópia à Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, para reinstalação de fotossensores de velocidade no Distrito de Catolé da Pista. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar Edcarlos Vituriano Andrade, que Requer Construção de Pavimentação em calçamento nas Ruas Tataíra, Antônio Pinheiro Cavalcante, Cajueiro e Maria Mourão Barbosa no Bairro Alto Alegre. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Requer providências do poder executivo, para que a partir da secretaria de infraestrutura, seja implementado dispositivo redutor de velocidade "Quebra-Molas", na rua José Ventura, situada na sede do município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piquet Carneiro, à Sr. Francisco Vilmar. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadão número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Alexsandre Pinheiro Carnauba, que Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Piquet Carneiro, à Sra. Thais Costa Souza. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Leandro de Medeiros, que Sugere alteração na denominação de logradouro público na sede do município e situada no bairro Alto Alegre, rua atualmente denominada de "Rua Goiás", e se propõe a alteração para "Rua Camilo Luiz Vieira". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada